Conselho reduz idade mínima para transgêneros terem acesso a cirurgia de mudança de genitália

Conselho reduz idade mínima para transgêneros terem acesso a cirurgia de mudança de genitáliaFoto : Divulgação

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou uma resolução que determina a redução da idade mínima de 21 para 18 anos, para que transgêneros tenham acesso a cirurgia de mudança de genitália. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União.

A norma define transgêneros, ou aqueles que têm incongruência de gêneros, como os que não tem a "paridade entre a identidade de gênero e o sexo ao nascimento, incluindo-se neste grupo transexuais, travestis e outras expressões identitárias relacionadas à diversidade de gênero".

A resolução veda qualquer intervenção cirúrgica antes da puberdade, quando o tratamento deve ser psicoterápico. "Com a criança, não se faz nenhuma intervenção clínica, mas o acompanhamento com psicoterapia", diz o psiquiatra Alexandre Sadeeh, do Hospital das Clínicas, que participou das discussões no Conselho.

Também diminuiu a idade mínima para procedimentos como terapia hormonal e bloqueio da puberdade. Antes, os pareceres previam o limite de 1 anos, que agora caiu para 16.

O texto também define, pela primeira vez, as etapas de atendimento e cuidados à saúde de pessoas transgênero, de acordo com informações da Folha de S. Paulo. De acordo com a resolução, crinças e adolescentes deverão ser tratadas por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar.

A endocrinologista Elaine Frade Costa explica que as crianças serão acompanhadas e só quando o psicólogo determina que a "criança manifesta a incongruência de gênero", pode ser iniciado o bloqueio hormonal da puberdade.

As equpes devem ser compostas, no mínimo, por um pediatra (em caso de pacientes menores de 18 anos), psquiatra, endocrinologista, ginecologista, urologista e cirurgião plástico. (Bnews)

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